Imagine que você tem um bosque. Ao manter esse ecossistema preservado, você permite que ele capte gás carbônico da atmosfera e depois vende seus “créditos” para empresas que precisam compensar emissões. Esta é a lógica por trás do conceito de créditos de carbono, uma alternativa para mitigar as emissões de gases de efeito estufa que prevê a concessão de certificados a entidades que alcancem uma redução quantificada de emissões, equivalente à remoção de uma tonelada de CO2 da atmosfera.

 

Hoje dois mercados de carbono predominam: o regulamentado, relacionado a acordos internacionais, e o voluntário, no qual entidades adquirem créditos por iniciativa própria. No Brasil, a discussão ganhou novo capítulo em setembro de 2023, quando foi apresentada a versão mais recente de um projeto de lei para regulamentação e criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). O texto aborda o mercado voluntário também em áreas de comunidades tradicionais e prevê a obrigatoriedade do consentimento dessas comunidades, bem como a gestão participativa dos ganhos decorrentes da comercialização.

 

O conceito tem sido questionado devido à complexidade da verificação e da certificação dos projetos. Críticos argumentam que o sistema permite que grandes poluidores “comprem” sua inocência em vez de promover mudanças em suas operações. Outro ponto é o deslocamento de emissões: uma empresa pode reduzir seu impacto em uma área e aumentar em outra, resultando em nenhum benefício ambiental.

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