Obra reúne reflexões de advogados indígenas sobre a prática jurídica em territórios originários
Durante o Acampamento Terra Indígena 2025, será apresentada a obra Práticas da Advocacia Indígena no Brasil, resultado de uma construção coletiva iniciada no projeto de Fortalecimento da Advocacia Indígena, promovido pelo Instituto Pro Bono Acesse a publicação na íntegra A publicação reúne artigos escritos por advogados indígenas que participaram da iniciativa ao longo dos […]
Como a falta de regulamentação das normas ambientais contribui para o agravamento da crise climática: uma análise da política estadual do Rio Grande do Sul
O artigo a seguir foi desenvolvido por estudantes de graduação cujos trabalhos foram selecionados e aprovados para publicação na chamada do Instituto Pro Bono sobre o impacto da crise climática no acesso a direitos fundamentais. A iniciativa visa promover a reflexão crítica sobre como as mudanças climáticas afetam direitos essenciais, com foco nas populações vulneráveis. […]
Santarém, um retrato do desastre climático e do déficit na execução de direitos fundamentais no Brasil
Foto Kamila Sampaio – Movimento Tapajós Vivo). Fonte: AGÊNCIA CENARIUM O artigo a seguir foi desenvolvido por estudantes de graduação cujos trabalhos foram selecionados e aprovados para publicação na chamada do Instituto Pro Bono sobre o impacto da crise climática no acesso a direitos fundamentais. A iniciativa visa promover a reflexão crítica sobre como […]
O peso invisível do progresso tecnológico: quem paga a conta da Inteligência Artificial na crise ambiental?
O artigo a seguir foi desenvolvido por estudantes de graduação cujos trabalhos foram selecionados e aprovados para publicação na chamada do Instituto Pro Bono sobre o impacto da crise climática no acesso a direitos fundamentais. A iniciativa visa promover a reflexão crítica sobre como as mudanças climáticas afetam direitos essenciais, com foco nas populações vulneráveis. […]
Justiça Ambiental: o acesso justo e equitativo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gabriel Lemos Morete, advogado de Ambiental do Machado Meyer Aline Barreto de Moraes e Castro Philodemos, advogada de Ambiental do Machado Meyer Nos últimos anos, tem-se observado uma intensiva exploração dos recursos naturais, o que tem acarretado a desestabilização dos ecossistemas e gerado impactos negativos à biodiversidade e ao meio ambiente de uma forma […]
Opiniões Consultivas em Mudanças Climáticas – Como fica a responsabilidade dos Estados?
Laura Rodrigues Gonçales, advogada de Ambiental do Machado Meyer Thais Ferreira Moreno, advogada de Ambiental do Machado Meyer Nos últimos anos, temos observado um aumento na intensidade e frequência de eventos climáticos extremos, o que tem despertado a atenção global e levantado questões importantes no âmbito jurídico, especialmente no que diz respeito à […]
O desenvolvimento das energias renováveis no contexto brasileiro
Helena Ximenes de Melo Spinelli e Camila Argentino Silva Ribeiro Scopel, advogadas de Ambiental do Machado Meyer As energias renováveis, provenientes de recursos naturalmente reabastecidos, como o sol, a água, o vento e a biomassa, têm ganhado destaque tanto a nível nacional quanto global, impulsionadas por acordos internacionais e pela crescente preocupação com […]
Agricultura Sustentável: Conciliando a Produção Agrícola e a Segurança Alimentar com a Preservação Ambiental
Alexandra Bernardini Cantarelli, advogada de Ambiental do Machado Meyer Thais Ferreira Moreno, advogada de Ambiental do Machado Meyer No Brasil, a agropecuária e a mudança no uso da terra representam as principais fontes de emissões de gases de efeito estufa (“GEEs”) do país[1]. Ao mesmo tempo, a produção agrícola é uma das áreas mais […]
Vanessa Hasson e os Direitos da Natureza: “ferramenta pedagógica de transformação”
A PEC dos Direitos da Natureza, da deputada federal Célia Xakriabá (Psol – MG), defende que a Natureza deva ser um “sujeito de direitos”, ao invés de mero objeto ou recurso a ser explorado. A proposta de emenda à Constituição pretende alterar o dispositivo constitucional sobre dignidade da pessoa humana para incluir a dignidade planetária. […]
Instituto Pro Bono lança livro sobre Advocacia Indígena
Práticas de Advocacia Indígena no Brasil é resultado de um projeto de quatro anos que ofereceu bolsas a advogados descendentes de povos originários, que escreveram artigos a partir de suas vivências Reunindo dois trabalhos distintos que se encontram a partir de seu tema principal, o Instituto Pro Bono lança no próximo mês o livro […]
ARTIGO | Falta confiança nos créditos de carbono da Amazônia?
*Letícia Yumi Marques Desde o início de agosto, denúncias envolvendo créditos de carbono gerados a partir de projetos na Amazônia fizeram com que o Ministério Público Federal no Estado do Amazonas recomendasse a suspensão de “todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento no tema crédito de carbono e no modelo de […]
“O crime de ecocídio passará uma mensagem forte aos criminosos ambientais, de que o Estado está priorizando a proteção ambiental”
Paulo Busse é advogado criminal, ambiental, de direitos humanos e internacional. Membro do Climate Counsel, do Ecocide Advice Centre e membro fundador do LexCollective, há mais de duas décadas assessora organizações ambientalistas e de direitos humanos como Observatório do Clima, o Greenpeace, a Global Witness e o Instituto Escolhas. Em entrevista ao portal Climática, […]