Opiniões Consultivas em Mudanças Climáticas – Como fica a responsabilidade dos Estados?
Laura Rodrigues Gonçales, advogada de Ambiental do Machado Meyer Thais Ferreira Moreno, advogada de Ambiental do Machado Meyer Nos últimos anos, temos observado um aumento na intensidade e frequência de eventos climáticos extremos, o que tem despertado a atenção global e levantado questões importantes no âmbito jurídico, especialmente no que diz respeito à […]
O desenvolvimento das energias renováveis no contexto brasileiro
Helena Ximenes de Melo Spinelli e Camila Argentino Silva Ribeiro Scopel, advogadas de Ambiental do Machado Meyer As energias renováveis, provenientes de recursos naturalmente reabastecidos, como o sol, a água, o vento e a biomassa, têm ganhado destaque tanto a nível nacional quanto global, impulsionadas por acordos internacionais e pela crescente preocupação com […]
Agricultura Sustentável: Conciliando a Produção Agrícola e a Segurança Alimentar com a Preservação Ambiental
Alexandra Bernardini Cantarelli, advogada de Ambiental do Machado Meyer Thais Ferreira Moreno, advogada de Ambiental do Machado Meyer No Brasil, a agropecuária e a mudança no uso da terra representam as principais fontes de emissões de gases de efeito estufa (“GEEs”) do país[1]. Ao mesmo tempo, a produção agrícola é uma das áreas mais […]
Vanessa Hasson e os Direitos da Natureza: “ferramenta pedagógica de transformação”
A PEC dos Direitos da Natureza, da deputada federal Célia Xakriabá (Psol – MG), defende que a Natureza deva ser um “sujeito de direitos”, ao invés de mero objeto ou recurso a ser explorado. A proposta de emenda à Constituição pretende alterar o dispositivo constitucional sobre dignidade da pessoa humana para incluir a dignidade planetária. […]
Instituto Pro Bono lança livro sobre Advocacia Indígena
Práticas de Advocacia Indígena no Brasil é resultado de um projeto de quatro anos que ofereceu bolsas a advogados descendentes de povos originários, que escreveram artigos a partir de suas vivências Reunindo dois trabalhos distintos que se encontram a partir de seu tema principal, o Instituto Pro Bono lança no próximo mês o livro […]
ARTIGO | Falta confiança nos créditos de carbono da Amazônia?
*Letícia Yumi Marques Desde o início de agosto, denúncias envolvendo créditos de carbono gerados a partir de projetos na Amazônia fizeram com que o Ministério Público Federal no Estado do Amazonas recomendasse a suspensão de “todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento no tema crédito de carbono e no modelo de […]
“O crime de ecocídio passará uma mensagem forte aos criminosos ambientais, de que o Estado está priorizando a proteção ambiental”
Paulo Busse é advogado criminal, ambiental, de direitos humanos e internacional. Membro do Climate Counsel, do Ecocide Advice Centre e membro fundador do LexCollective, há mais de duas décadas assessora organizações ambientalistas e de direitos humanos como Observatório do Clima, o Greenpeace, a Global Witness e o Instituto Escolhas. Em entrevista ao portal Climática, […]
ARTIGO | Equidade Intergeracional: A Preservação do Meio Ambiente para Gerações Futuras
Laura Rodrigues Gonçales e Thais Ferreira Moreno, advogadas de Ambiental do escritório Machado Meyer* No Direito, os princípios atuam como diretrizes orientadoras à tomada de decisões e à elaboração de normas. São, por assim dizer, direcionamentos para que sejam adotadas normas de conduta – por decisão judicial; em decorrência de processo legislativo e/ou por […]
O que é a COP e a importância de sediar o evento da ONU
Leia também: Os desafios que Belém deve superar até a COP 30 A COP (“Conference of the Parties”, em tradução livre, “Conferência das Partes”) é um fórum multilateral da ONU, criado em 1994, para prevenir sobre as intervenções humanas perigosas ao sistema climático mundial. A COP nasceu no Brasil, quando foi chamada Rio-92 ou […]
Poluição do Ar e da Água – O que dizem as leis brasileiras
*Giovanna Andressa Franco e Thais Ferreira Moreno, advogadas de Ambiental do escritório Machado Meyer A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente (i) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; (ii) criem […]
Cinema no parque quer falar sobre meio ambiente
Cena do filme “Terra das muitas águas”, de Catu Rizo (2019) No próximo domingo (21/07) o Parque Municipal do Gericinó Farid Abrão, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, será palco da primeira sessão ao ar livre do Gericine. A proposta do evento é cinema e preservação ambiental como instrumento de mudança social. Com entrada […]
ARTIGO | Os desafios que Belém deve superar até a COP 30, em novembro de 2025
Letícia Yumi Marques* Belém é uma cidade em que as desigualdades sociais estão mais evidentes. Em São Paulo, embora pessoas em situação de vulnerabilidade se misturem às outras nas ruas, é preciso se deslocar até a periferia para ver de perto os impactos da falta de saneamento, da coleta de lixo deficiente, da dificuldade […]