Práticas de Advocacia Indígena no Brasil é resultado de um projeto de quatro anos que ofereceu bolsas a advogados descendentes de povos originários, que escreveram artigos a partir de suas vivências

Reunindo dois trabalhos distintos que se encontram a partir de seu tema principal, o Instituto Pro Bono lança no próximo mês o livro Práticas de Advocacia Indígena no Brasil, que compila artigos elaborados por advogadas e advogados indígenas nos últimos quatro anos como parte de um programa sobre o papel do Direito na vida dos povos originários brasileiros. O site Climática, idealizado pelo mesmo Instituto, antecipa o lançamento da antologia, que terá alguns de seus artigos publicados em primeira mão aqui.

Organizado pelos advogados Paulo Celso de Oliveira Pankararu e Nadia de Matos Barros, diretora adjunta do Pro Bono, o livro faz parte de um projeto que ofereceu bolsas de estudo a advogados indígenas e realizou atividades de formação para promover a troca de informações e conhecimentos jurídicos sobre a prática da advocacia indígena no Brasil.

“A iniciativa contribuiu significativamente para fortalecer a advocacia indígena, inclusive proporcionando mais visibilidade sobre a relevância de haver advogados e advogadas indígenas atuando na defesa dos direitos dos povos indígenas”, escrevem seus organizadores na apresentação do volume.

Para Nadia e Paulo Pankararu, a importância desse protagonismo é indiscutível, uma vez que os advogados indígenas conhecem a realidade de seus povos, sabem dialogar com melhor fluidez com suas comunidades, deslocam-se com naturalidade e desenvoltura pelos territórios e se adaptam às situações culturais, logísticas e locais sem maiores restrições. São profissionais que têm a confiança das organizações e comunidades onde atuam.

A coletânea reúne dezessete artigos e uma resenha crítica, todos escritos por indígenas de diferentes etnias e regiões do país, que tratam de assuntos relacionados à advocacia e ao Direito, como acesso à Justiça, demarcação de territórios, violação do direito à saúde e tratamento jurídico penal destinado aos povos indígenas. “É uma coletânea de artigos voltada para quem trabalha com direito e questões indígenas, mas também elucida uma série de questões políticas relacionadas às mudanças climáticas que estão acontecendo neste início de século, acrescentam os organizadores.

Práticas de Advocacia Indígena no Brasil foi inspirado no livro Fortalecimento dos Povos e das Organizações Indígenas, lançado em 2019 a partir de experiências vividas no escritório Dora e Oliveira – Sociedade Advocatícia junto a organizações indígenas. “Atualmente, o fortalecimento da advocacia indígena já não é somente um tema restrito ao fortalecimento desses profissionais, mas sim uma condição sine qua non para o fortalecimento das organizações indígenas e da diversidade do campo jurídico do país”.