Um tribunal superior da Europa decidiu neste mês, em decisão histórica, que a Suíça violou a Convenção Europeia dos Direitos Humanos com sua inação climática. Ao incriminar o país europeu, a corte gera jurisprudência para os 46 países membros do Conselho da Europa.
O caso foi levado ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), na França, pela associação suíça “Idosos pela Proteção do Clima”. O grupo formado por mais de 2.500 suíças, em sua maioria com mais de 75 anos, argumentou que, por causa da idade e do gênero, é particularmente vulnerável aos efeitos das ondas de calor. As idosas acusaram o governo suíço de não agir de modo adequado para limitar os efeitos da crise climática.
“Este é apenas o início em termos de processos climáticos. Em todo o mundo, cada vez mais pessoas levam seus governos aos tribunais para que sejam responsabilizados por suas ações”, celebrou a ativista climática sueca Greta Thunberg.
O TEDH decidiu, por uma maioria de 16 votos contra um, que a Suíça violou o artigo 8 da Convenção (direito ao respeito pela vida privada e familiar) e, por unanimidade, uma violação do artigo 6 sobre o acesso a um tribunal. Por outro lado, o Tribunal Europeu rejeitou outras duas demandas, apresentadas por seis jovens portugueses contra 32 países e por um ex-prefeito francês.
