Indígena da etnia Krenak amarrado em pau-de-arara durante desfile da ditadura militar (divulgação MPF)

A Comissão da Anistia do Ministério dos Direitos Humanos aprovou nesta terça (2) dois pedidos de perdão a povos indígenas perseguidos pela ditadura militar brasileira. É a primeira vez que o Estado concede esse tipo de reparação coletiva — as duas ações tinham sido rejeitadas pela mesma Comissão de Anistia em 2022, com integrantes nomeados pelo governo Bolsonaro, mas em ambos os casos o Ministério Público Federal recorreu.

O colegiado formalizou a anistia e o pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, de Minas Gerais, e aos Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. A reunião começou com um ritual liderado por Djanira Krenak, liderança do povo indígena. Nas ações, os procuradores dizem que os Krenak e os Guarani Kaiowá foram perseguidos e expulsos de suas terras durante o período militar. Também citam casos de torturas físicas e prisões indevidas.

Durante a sessão foram mostradas imagens de um desfile em 1970 de uma guarda rural indígena treinada pela Polícia Militar de Minas Gerais que demonstrava ao público técnicas de tortura. Por unanimidade, os conselheiros reconheceram a violação aos direitos humanos cometida pelo Estado brasileiro contra os Krenak e os Guarani Kaiowá. Na ocasião a Comissão recomendou ao Governo Federal que avance com o processo de demarcação das terras indígenas.